Tipo
Artigo de revista
Título
Inteligência do § 6º do art. 37 da CRFB/88
Data
2003
Ementa
Sumário:Evolução histórica -- Posições divergentes da doutrina -- Culpa exclusiva : aplicação do Código do consumidor -- Agentes privados -- Omissão estatal.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:10:13.000Z [ 9509498 ]