Tipo
Artigo de revista
Título
Inteligência do § 6º do art. 37 da CRFB/88
Data
2003
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Posições divergentes da doutrina -- Culpa exclusiva : aplicação do Código do consumidor -- Agentes privados -- Omissão estatal.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 25, n. 292, p. 5–15, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:32:38.000Z [ 9396764 ]