Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Parentesco legal e parentesco real -- Esquema gráfico e modo de contar o grau de parentesco -- Parentesco natural e parentesco civil (art. 1.593) -- Parentesco por afinidade -- Inexistência de parentesco entre os cônjugues -- Técnica de reprodução assistida -- Contestação da legitimidade: titularidade -- Casos de contestação -- Prazo prescricional -- Prova da filiação -- A extinta figura da legitimação -- Contestação da maternidade constante do registro de nascimento -- Reconhecimento de nascituro e de filho falecido -- Reconhecimento de menores e prazo para impugnação -- Residência e guarda do filho reconhecido -- Posse de estado de filho -- Investigação de maternidade e de paternidade.

Classificação (CDDir)
342.1612
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos / Domingos Franciulli Netto.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 56 p.
   ISBN: 8536105224
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2003
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 15, n. 2, p. 185–230, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ

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