Tipo
Artigo de revista
Título
(In)suficiência de penhora
Data
2003
Ementa

Sumário:Delimitação do tema -- Da execução por quantia certa contra devedor solvente -- Da suficiência dos bens penhorados -- Do emperramento da execução no caso de insuficiência de bens para garantir a execução (satisfação do crédito do exeqüente) : frustração da efetividade do processo de execução -- Da conformidade da decisão com os princípios (da ação, do contraditório, da celeridade e efetividade da jurisdição executória).

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 289–299, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:09:35.000Z [ 9507852 ]