Discricionariedade administrativa e dever de proteção do meio ambiente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Steigleder, Annelise Monteiro

Título

Discricionariedade administrativa e dever de proteção do meio ambiente

Data

2003

Ementa

Resumo:O artigo trata da questão do meio ambiente, direitos fundamentais, proteção, habitat e as leis que regulamentam essas condições.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 3, n. 26, p. 137–156, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD