Tipo
Artigo de revista
Título
A efetividade do processo e a irreversibilidade da antecipação de tutela
Data
2003
Ementa

Sumário:O movimento de reforma do CPC -- As modalidades de antecipação de tutela -- A efetividade do processo: um direito fundamental -- A irreversibilidade e o contraditório -- Providências irreversíveis e o conflito entre direitos fundamentais: efetividade x contraditório -- Direitos fundamentais no moderno constitucionalismo -- Conflito de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 5, p. 41–53, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:07:06.000Z [ 9501877 ]