Tipo
Artigo de revista
Título
A guarda no novo Código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de guarda -- Interesse do menor -- Guarda e proteção dos filhos na separação consensual, na separação litigiosa e no divórcio -- Guarda e invalidade de casamento -- Guarda e união estável.

Classificação (CDDir)
342.1642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 14, p. 366–361, 2. quinz. jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T05:13:14.000Z [ 8838306 ]