Tipo
Artigo de revista
Título
Férias individuais
Data
2003
Ementa

Sumário:Direito de férias -- Perda do direito -- Concessão do direito de férias -- Remuneração das férias -- Não-concessão do direito de férias: pagamento em dobro -- Abono pecuniário de férias -- Institutos inacumuláveis -- Proporcionalidade das férias -- Direito de férias vencidas e proporcionais na cessação do contrato de trabalho -- Prescrição das férias -- Convenção nº 132 da OIT -- Infração aos dispositivos de férias.

Classificação (CDDir)
342.625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Férias. Conceito [ 342.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 21, p. 803–813, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:06:51.000Z [ 9501222 ]