Tipo
Artigo de revista
Título
As condicionantes jurídicas da decisão antecipada da tutela
Data
2003
Ementa

Sumário:Sobre o conceito de prova inequívoca -- A noção essencialmente jurídica da verossimilitança das alegações -- O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação -- O abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 3, p. 75–86, jun, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:06:41.000Z [ 9500711 ]