Os embargos infringentes após a lei 10.352/2001, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mello, Carolina Tenório de

Título

Os embargos infringentes após a lei 10.352/2001

Data

2003

Ementa

Sumário:Conceito, natureza jurídica e escopo -- Cabimento -- Efeitos -- Prazo recursal -- Regularidade formal -- Preparo -- Procedimento -- Julgamento.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 15, n. 5, p. 66–91, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD