Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas urgentes ("cautelares" e "antecipadas")
Data
2003
Ementa

Sumário:Requisitos das medidas urgentes: cotejo entre as fórmulas legais -- A tutela de urgência como gênero: conceito amplo de providências cautelares, enquadramento da tutela antecipada no conceito amplo de tutela cautelar, orientação nos ordenamentos estrangeiros (Alemanha, Espanha, Portugal, França), entendimento de parte da doutrina brasileira, categoria geral das medidas urgentes -- O § 7º do art. 273 : áreas nebulosas e princípio da funcionalidade -- Regime Jurídico Único das tutelas de urgência.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 2, p. 15–28, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:06:35.000Z [ 9500416 ]