Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Alexandre de Azevedo
Título
O fato gerador da contribuição previdenciária e seus desdobramentos no âmbito da execução na justiça do trabalho
Data
2002
Ementa

Sumário:A natureza jurídica da contribuição previdenciária. Conceitos úteis : fato gerador, hipótese de incidência e base imponível. O fato gerador da contribuição previdenciária. Desdobramentos da intrincada questão no âmbito do processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1982.
   Descrição Física: 15 v.
   Referência: v. 12, n. 12, p. 72–82, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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