Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Harada, Kiyoshi, 1941

Título

Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana

Data

2002

Ementa

Sumário:Fato gerador -- Conceito de zona urbana -- Sujeito passivo -- Base de cálculo -- Imposto pessoal e imposto real -- Imposto progressivo -- Progressividade extrafiscal do IPTU -- Progressividade fiscal do IPTU -- Emenda constitucional nº 29/2000 -- Legislação do município de São Paulo.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.

   Referência: v. 1, n. 9, p. 32–35, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD