Tipo
Artigo de revista
Título
Litigância de má-fé na execução
Data
2002
Ementa

Resumo:Comenta os tipos que definem a litigância de má-fé, são eles: definir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opor resistência injustificada ao andamento do proceso; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidentes manifestamente infundados; interpor recurso comintuto claramente protelatório; atos atentatórios; fraude à execução; oposição maliciosa à execução, com emprego de ardis e meios artificiosos; resistência injustificada às ordens judiciais; embargos de declaração protelatórios; agravo protelatório; cobrança antecipada ou indevida; na ação popular; na ação civil pública; ação coletiva em defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 20, n. 120, p. 832–842, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:05:33.000Z [ 9497966 ]