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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Slaibi Filho, Nagib, 1950
Título
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2003, 2002
Ementa
Resumo:
Análise do conceito, natureza jurídica e conteúdo normativo da ADPF.
Classificação (
CDDir
)
341.202
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle de Constitucionalidade [
341.202
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 6, n. 21, p. 85–99, 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2002
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: n. 10, p. 34–38, out./nov., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
Biblioteca Digital
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicasRio de Janeiro, COAD, 1982.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:04:50.000Z [ 9496164 ]