Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a revogação do parágrafo único do art. 467 da CLT pela Lei nº 10.272/01
Data
2002
Classificação (CDDir)
342.1193
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Poderes públicos considerados como pessoas jurídicas. União, Estados, Municípios. Estabelecimento de utilidade pública [ 342.1193 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 7, p. 182–179, 1. quinz. abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:12:06.000Z [ 8827632 ]