Tipo
Artigo de revista
Título
Separação e divórcio
Data
2002
Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 110–106, 2 quinz. fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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