Tipo
Artigo de revista
Título
Inovações no processo do trabalho
Data
2001, 2000
Ementa

Resumo:Comenta as leis 9.957/2000, que acrescenta dispositivos à CLT para instituir o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista e regula os embargos de declaração, e 9.958/2000, que altera dispositivos à CLT e a ela acrescenta um título inteiro, dispondo sobre as comissões de conciliação prévia permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Conciliação [ 342.6641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 9, n. 9, p. 21–34, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2000
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 133, p. 125–139, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ
 
2001
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 97, n. 353, p. 3–14, jan./fev., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:44.000Z [ 8815160 ]