Tipo
Artigo de revista
Autor
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Título
O sistema dos precatórios e a efetividade do processo
Data
2005, 2001
Ementa

Resumo:Direito comparado sobre fazenda pública nos seguintes países: Espanha, Portugal, Alemanha, Estados Unidos, Argentina, Brasil.

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à Fazenda Pública no direito da Espanha, Portugal, Alemanha, Estados Unidos, Argentina e Brasil.

Sumário:A efetividade do processo -- O sistema do precatório: Origem. Necessidade ou não do sistema do precatório requisitório. Precatório e coisa julgada. Exame crítico das recentes mudanças constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 20, n. 66, p. 159–182, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 127, p. 81–100, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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