Tipo
Artigo de revista
Título
Sopravvenuta ineficia di piani di lottizzazione convencionati e responsabilità dei comuni
Data
2001
Ementa

Sumário:O loteamento convencionado como instrumento urbanístico alternativo quanto ao plano particularização e extensão do consenso de duas partes a todo o conteúdo do plano de loteamento - Análises do interesse dos envolvidos no loteamento convencional: os interesses da urbanização na edificação em comum e nas propriedades loteadas -- A negociação com os proprietários dos solos e os órgãos e instituições comuns para a definição do conteúdo do plano de loteamento -- A causa da convenção de loteamento e sua estrutura contratual -- A variação do conteúdo da planejamento urbanístico geral como condição resolutiva da eficácia da convenção de loteamento -- O direito dos proprietários loteantes sobre o ressarcimento do dano na medida do C.D. Interesse negativo em conseqüência da averiguação da condição resolutiva devido à legítima variação do planejamento urbanístico geral.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Rivista di diritto civile
   Imprenta: Padova, A. Milani, 1955.
   Referência: v. 47, n. 4, p. 395–407, luglio/ag., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

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