Tipo
Artigo de revista
Título
Suspeição de juiz relator
Data
2001
Ementa

Sumário:Considerações sobre a necessária imparcialidade do magistrado no julgamento da demanda -- O conteúdo dos artigos 134 a 135 do Código de processo civil : normas que apresentam hipóteses taxativas ou exemplificativas? -- O prejulgamento como causa de suspeição e conseqüente afastamento de magistrado da demanda que lhe é submetida para apreciação -- A questão da parcialidade do magistrado que, em decisão que concede ou nega liminar recursal, antecipa o julgamento do mérito daquele recurso.

Classificação (CDDir)
341.5463
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Suspensão condicional da pena. Sursis [ 341.5463 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
   Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 183–208, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2024-08-13T02:05:54.000Z [ 12086934 ]