Procuradoria Geral do Estado de São Paulo., Leasing. cobrança antecipada de valor residual garantido. descaracterização. contrato de compra e venda a prazo. conseqüências legais e práticas. Código de defesa do consumidor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Leasing. cobrança antecipada de valor residual garantido. descaracterização. contrato de compra e venda a prazo. conseqüências legais e práticas. Código de defesa do consumidor

Data

2001

Classificação (CDDir)

342.1481

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Boletim do centro de estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, PGE/SP, 1977.

   Referência: v. 25, n. 6, p. 751–755, nov./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974

Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

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