Tipo
Revista
Título
Boletim do centro de estudos
Data
1977 [2002, 2001, ..., 1990, 1988]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
Boletim do centro de estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, PGE/SP, 1977.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
2001» Leasing. cobrança antecipada de valor residual garantido. descaracterização. contrato de compra e venda a prazo. conseqüências legais e práticas. Código de defesa do consumidor / Valter Farid Antônio Júnior.
   v. 25, n. 6, p. 751–755, nov./dez., 2001.
» A lei eleitoral e os servidores públicos: admissão, afastamentos, reposição de vencimentos, transferência de recursos / Maria Emília Pacheco.
   v. 25, n. 6, p. 756–761, nov./dez., 2001.
» A insuficiência de depósitos em precatórios da justiça comum / Renato Kenji Higa.
   v. 25, n. 5, p. 613–616, set./out., 2001.
» Processo administrativo fiscal, Lei n. 10.177, de 30.12.1998. interpretação restritiva da Lei tributária / Sara Corrêa Fattori.
   v. 25, n. 5, p. 617–620, set./out., 2001.
» A Lei nº 9.870/1999 e a prescrição nas ações de cobrança de mensalidades escolares / Ana Carolina Previtalli Nascimento.
   v. 25, n. 3, p. 227–228, maio/jun., 2001.
» A dignidade da pessoa humana e o positivismo jurídico / Renato Kenji Higa.
   v. 25, n. 1, p. 19–21, jan./fev., 2001.
2000» Competência legislativa para a rotulagem dos alimentos transgênicos: direito a informação e a Lei estadual 10.467/99 / Anadil Abujabra Amorim.
   v. 24, n. 6, p. 657–661, nov./dez., 2000.
» Multa penal: competência para sua cobrança / Monica Tonetto Fernandez.
   v. 24, n. 5, p. 521–522, set./out., 2000.
» Bem público: jazida - extração / Mary Chekmenian.
   v. 24, n. 5, p. 523–525, set./out., 2000.
» Adjudicação de imóvel e imissão de posse nos próprios autos da execução fiscal / Ary Eduardo Porto.
   v. 24, n. 2, p. 111–114, mar./abr., 2000.
» Contrato administrativo: prazo de extinção / Martha Coelho Masseder.
   v. 24, n. 2, p. 115–116, mar./abr., 2000.
» Execuções penais: direito dos presos ao trabalho / Eduardo Aluizio Esquivel Millas.
   v. 24, n. 2, p. 117–122, mar./abr., 2000.
» Execução penal: o cálculo para benefícios; crime comum versus crime hediondo / Clayton Alfredo Nunes.
   v. 24, n. 1, p. 19–20, jan./fev., 2000.
1997» Contraditório e Ampla Defesa na Sindicância Averiguatória / Luiz Francisco Torquato Avolio.
   v. 21, n. 4, p. 284–288, jul./ago., 1997.
» A publicidade comercial e o direito do consumidor à informação / Maria Lucia Giangiacomo Bonilha.
   v. 21, n. 2, p. 89–93, mar./abr., 1997.
» Certidão Positiva com Efeito de Negativa: artigo 206 do CTN / Margarida Maria Pereira Soares.
   v. 21, n. 1, p. 10–14, jan./mar., 1997.
1996» Processo disciplinar: exoneração do servidor; impossibilidade do arquivamento / Daisy Buazar.
   v. 20, n. 6, p. 360–363, nov./dez., 1996.
» Vantagens estatutarias estendidas a servidores celetistas: parametros hermeneutico / Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
   v. 20, n. 5, p. 274–278, set./out., 1996.
» Auxilio financeiro a municipio: ausencia de prestação de contas; adoção de medidas pelo estad / Cicero Harada.
   v. 20, n. 4, p. 200–203, jul./ago., 1996.
» Licitação para venda de bens publico / José Armando Motta Ribas.
   v. 20, n. 3, p. 128–129, maio/jun., 1996.
» Atribuição de responsabilidade penal dos menores de 18 anos / Maria Lucia Giangiacomo Bonilha.
   v. 20, n. 2, p. 68–70, mar./abr., 1996.
» ICMS sobre serviço especial de televisão por assinatura no estado de São Paulo / Ana Maria Moliterno Pena.
   v. 20, n. 1, p. 10–12, jan./fev., 1996.
1995» Reengenharia do Estado e da administração pública: atuação das procuradorias diante de novas funções do Estado ; aspectos administrativos disciplinares / Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda.
   v. 19, n. 8, p. d23–d31, ago., 1995.
» Programa de computador: incide o imposto relativo a circulação de mercadorias eserviços? / Marcos Moura Bittencourt e Azevedo.
   v. 19, n. 5, p. d15–d19, maio, 1995.
» Prequestionamento: análise de uma inovação introduzida pelo STF e pelo STJ / Miguel Francisco Urbano Nagib.
   v. 19, n. 4, p. d11–d14, abr., 1995.
» O pagamento do tributo como forma de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal / Haroldo Tucci.
   v. 19, n. 3, p. d9–d10, mar., 1995.
» Emenda 3/93 à constituição de 1988 / Geraldo Ataliba.
   v. 19, n. 2, p. d5–d7, fev., 1995.
» Da irredutibilidade de salários / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   v. 19, n. 12, p. d55–d57, dez., 1995.
» Reengenharia do Estado e da administração pública: atuação das procuradorias diante de novas funções do Estado ; aspectos administrativos disciplinares / Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda.
   v. 19, n. 11, p. d39–d49, nov., 1995.
» Tutela jurisdicional: nova concepção e finalidade / Gelson Amaro de Souza.
   v. 19, n. 10, p. d35–d38, out., 1995.
» Obrigatoriedade de bula em produtos homeopáticos / Maria Lucia Giangiacomo Bonilha.
   v. 19, n. 1, p. d1–d4, jan., 1995.
1994» Adoção no atual sistema jurídico brasileiro / Victor Hugo Albernaz Júnior.
   v. 18, n. 9, p. d33–d34, set., 1994.
» Provimento de cargo em comissão: servidor com mais de setenta anos de idade : inviabilidade / Ayrton Lorena.
   v. 18, n. 8, p. d29–d32, ago., 1994.
» Férias não usufruidas / Maria Lucia Giangiacomo Bonilha.
   v. 18, n. 7, p. d23–d24, jul., 1994.
» O federalismo e a escola de juízes / José Renato Nalini.
   v. 18, n. 7, p. d25–d28, jul., 1994.
» Da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal / Celso Jesus Mogioni.
   v. 18, n. 6, p. d21–d22, jun., 1994.
» O servidor celetista perante a constituição / Marly Nunes de Moraes Santos.
   v. 18, n. 5, p. d15–d16, maio, 1994.
» Retenção do documento de identidade: violação da dignidade e violação da constituição / Duciran Van Marsen Farena.
   v. 18, n. 5, p. d17–d19, maio, 1994.
» Sugestões para a reforma constitucional / Carlos Alberto Bittar Filho.
   v. 18, n. 4, p. d13–d14, abr., 1994.
» A inafastabilidade do controle jurisdicional e a ameaça ao direito / Edgard Silveira Bueno Filho.
   v. 18, n. 3, p. d11–d12, mar., 1994.
» Correção do crédito do ICMS / Zelmo Denari.
   v. 18, n. 2, p. d5–d9, fev., 1994.
» Do interesse público / Gisele Beltrame Stucchi, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Maria de Fatima Pereira, Maura Roberti.
   v. 18, n. 12, p. d43–d46, dez., 1994.
» O juiz e a imprensa / José Renato Nalini.
   v. 18, n. 11, p. d39–d42, nov., 1994.
» Direito ambiental: novos caminhos nos Estados Unidos / J. William Futrell.
   v. 18, n. 10, p. d35–d38, out., 1994.
» A cobrança de imposto de transmissão "causa mortis" / Estevão Horvath.
   v. 18, n. 1, p. d1–d4, jan., 1994.
1993» Políticas públicas e privatização: o caso do sistema prisional / José Eduardo Faria.
   v. 17, n. 8, p. d39–d42, jul., 1993.
» Políticas públicas e privatização: o caso do sistema prisional / José Eduardo Faria.
   v. 17, n. 8, p. d39–d42, jul., 1993.
» As medidas sócio-educativas no Estatuto da criança e do adolescente / Vera Lucia Calvino.
   v. 17, n. 7, p. d33–d36, jul., 1993.
» Mandado de injunção / Derly Barreto e Silva Filho.
   v. 17, n. 6, p. d29–d30, jun., 1993.
» Remuneração de vereadores / Cleia Borges de Paula Delgado Queiroz.
   v. 17, n. 6, p. d31–d32, jun., 1993.
» Por Uma Estrutura procedimental da administração publica / Carmem Cecilia Codorniz Prado Leitão.
   v. 17, n. 5, maio, 1993.
» Forma de pagamento dos créditos de natureza alimentar / Anna Candida Alves Pinto Serrano, Rita de Cassia R Conte, Maria Luciana de Oliveira Facchina.
   v. 17, n. 5, p. d20–d27, maio, 1993.
» Direitos subjetivos / Zelmo Denari.
   v. 17, n. 3, p. d9–d12, mar., 1993.
» Licitação / Luiz Sergio de Souza Rizzi.
   v. 17, n. 3, p. d12–d14, mar., 1993.
» A procuradoria geral do estado e a assistência judiciária gratuita / Walter José Rinaldi Filho.
   v. 17, n. 2, fev., 1993.
» Compra e venda com pagamento do preço atraves de cartão de credito / Reynaldo Ribeiro Daiuto.
   v. 17, n. 2, p. d5–d8, fev., 1993.
» O Estado como assistente de acusação nos crimes contra a ordem tributaria, economica e relações de consumo: lei n. 8.137/90 / Jussara Maria Rusin Dephino.
   v. 17, n. 11, p. d63–d68, nov., 1993.
» Correção monetária / Maria Luci Buff Migliori.
   v. 17, n. 11, p. d69–d72, nov., 1993.
» Instauração do processo administrativo disciplinar / Ana Cristina Mattos Garcia Anderson.
   v. 17, n. 10, p. d55–d58, out., 1993.
» Revisão constitucional / Derly Barreto e Silva Filho.
   v. 17, n. 10, p. d59–d62, out., 1993.
» A procuradoria geral do estado e a assistência judiciária gratuita / Walter José Rinaldi Filho.
   v. 17, n. 1, jan., 1993.
1992» Direito e imigração / Ana Maria Fogaça de Mello.
   v. 16, n. 9, p. 345–348, set., 1992.
1991» Os percalços no cumprimento da pena em regime aberto / Tania Henriqueta Lotto.
   v. 15, n. 5, p. 170–172, maio, 1991.
» A mulher na constituição da República Federativa do Brasil / Marcia Regina Machado Melare.
   v. 15, n. 3, p. 70–74, mar., 1991.
» Os crimes hediondos e a justiça militar estadual / Lauro Ribeiro Escobar Junior.
   v. 15, n. 2, p. 45–46, fev., 1991.
» O novo Estatuto do funcionalismo federal e o regime único de pessoal / Edmir Netto de Araújo.
   v. 15, n. 1, p. 7–8, jan., 1991.
1990» Servidor público estável controlado pela Lei n. 500/74: necessidade de processo administrativo para sua dispensa / Luso Arnaldo Pedreira Simões.
   v. 14, n. 9, p. 326–329, set., 1990.
» O meio ambiente nas constituições federal e estadual / Carmem Cecilia Codorniz Prado Leitão.
   v. 14, n. 7, p. 230–232, jul., 1990.
» O mandado de injunção na jurisprudência do STF e do STJ / Vera Lucia S. Fagundes Muniz de Souza.
   v. 14, n. 7, p. 233–234, jul., 1990.
» Suspensão da exigibilidade do crédito tributário / Rosa Maria Garcia Barros.
   v. 14, n. 6, p. 206–208, jun., 1990.
» A assistência judiciária aos hipossuficientes em face da nova Constituição da República / Robson Flores Pinto.
   v. 14, n. 5, p. 157–160, maio, 1990.
» Estado democrático de direito / Carlos Ari Sundfeld.
   v. 14, n. 4, p. 125–126, abr., 1990.
» O município e a proteção do consumidor / Edmir Netto de Araújo.
   v. 14, n. 4, p. 126–127, abr., 1990.
» Inaplicabilidade aos municípios da lei estadual de licitação e contrato administrativo / Carlos Ari Sundfeld.
   v. 14, n. 3, mar., 1990.
» Medidas provisórias / Adriana de Soveral.
   v. 14, n. 3, p. 94–95, mar., 1990.
» Normas tributárias na Constituição estadual / Regina Helena Costa.
   v. 14, n. 2, fev., 1990.
» Breves apontamentos sobre o recurso de habeas-corpus na Constituição de 1988 / Marcos Roberto Alexander.
   v. 14, n. 2, p. 51–53, fev., 1990.
» O outro lado do colarinho branco / Eduardo Muylaert.
   v. 14, n. 2, p. 53–55, fev., 1990.
» A liquidação da sentença na justiça do trabalho / Carlos Americo Sampaio Cesar, Paulo Henrique Neme, Sonia Regina Vitorello Abrahão Nimir.
   v. 14, n. 11, p. 411–416, nov., 1990.
» Especialidades do processo trabalhista / Eduardo Aluizio Esquivel Millas.
   v. 14, n. 10, p. 371–374, out., 1990.
» O mandado de segurança contra ato judicial e a jurisprudência recente do Tribunal Federal da 3. Região / Marcelo Santos.
   v. 14, n. 1, p. 9–10, jan., 1990.
» Absolvição judicial de servidor demitido / Carlos Ari Sundfeld.
   v. 14, n. 1, p. 8–9, jan., 1990.
1988» Ação rescisória: hipoteses de má apreciação das provas e de errônea aplicação da lei ; propositura não autorizada / Luiz Sérgio de Souza Rizzi.
   v. 12, n. 8, p. 271–273, ago., 1988.
» Anotações sobre o novo sistema tributário nacional / Mario Engler Pinto Junior.
   v. 12, n. 6, jun., 1988.
» Concurso publico: natureza juridica da importancia paga para fins de inscrição / Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
   v. 12, n. 6, p. 198–202, jun., 1988.
» ICM: incidência nas operações de importação sob o regime Befiex / Vera Lucia S. Fagundes Muniz de Souza.
   v. 12, n. 6, p. 202–204, jun., 1988.

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