Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais., O instituto da desistência no direito processual civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Freitas, Juliana Bizinotto

Título

O instituto da desistência no direito processual civil

Data

2001

Ementa

Resumo:Analisa o instituto da desistência da ação no Direito Processual Civil, quanto a sua forma, efeitos, natureza e extensão e sua aplicação no procedimento sumário, no processo de execução no processo cautelar, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei da Ação Civil Pública.

Classificação (CDDir)

341.46372

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.

   Referência: v. 4, n. 1, p. 158–175, ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN