Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Contribuições sociais para o sistema 's', constitucionalização da imposição por força do artigo 240 da Lei suprema
Data
2001
Ementa

Resumo:O artigo versa sobre as contribuições sociais para o sistema Sesc e Senac sob o ponto de vista legalista e do princípio de recepção.

Classificação (CDDir)
341.397
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 25, n. 180, p. 105–120, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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