Tipo
Artigo de revista
Título
Decisões vinculantes
Data
2000
Ementa

Sumário:A realidade judiciária brasileira: Momento difícil para a justiça do País. Números alarmantes. Teses repetitivas e jurisprudência aleatória. As causas da repetição : o Estado-inimigo. Os males da dispersão de julgamentos : direito comparado. Molecularizar a tutela jurisdicional -- Uma sadia perspectiva: Caminhada de valorização da jurisprudência. A estrutura do direito brasileiro e uma nova fonte de direito. Ainda a nova fonte do direito. O controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. O poder normativo da Justiça do Trabalho. A questão da legitimidade política dos juízes -- A proposta de reforma constitucional: O art. 97-A. segundo o substitutivo do relator-geral. Tribunais autorizados a sumular. Matéria suscetível de súmulas vinculantes e destinatários da vinculação. Reclamação e responsabilidade. Insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos. Revisão e cancelamento. Eficácia contida. As súmulas vinculantes e a lei. Resumindo os fundamentos.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 25, n. 100, p. 166–185, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T01:05:40.000Z [ 9656936 ]