Tipo
Artigo de revista
Título
Legítima defesa recíproca
Data
2000
Ementa

Sumário:Brevíssimo escorço histórico -- Posicionamento doutrinário atual -- Entendimento jurisprudencial -- Algumas considerações jurídicas sobre a absolvição de ambos os contendores por total ausência de provas e o princípio do in dubio pro reo.

Classificação (CDDir)
341.528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Legítima defesa. Provocação [ 341.528 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista cearense independente do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 161–168, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN

2023-01-29T00:17:09.000Z [ 9525047 ]