Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o ministério público francês
Data
2000
Ementa

Sumário:Introdução histórica -- Importância no contexto da instituição judiciária -- Forma de recrutamento e formação -- Ministério Público junto às jurisdições administrativas -- Organização do Parquet junto às jurisdições de ordem judiciária -- A administração das jurisdições -- Atribuições no âmbito penal -- Tratamento dos procedimentos -- Ação do Ministério Público -- Ação da vítima (pessoa física ou jurídica) -- Relação com a polícia judiciária -- A polícia penal -- Atribuições no âmbito cível -- O Parquet e o Tribunal do Comércio -- O Parquet e outras jurisdições do contencioso privado -- Atribuições em matéria da infância e da adolescência -- O ministério público e a execução -- Administrativo: outra realidade.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 781, p. 443–458, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:25.000Z [ 9523705 ]