Tipo
Artigo de revista
Título
Desconsideração da personalidade jurídica
Data
2000
Ementa

Sumário:Requisitos para aplicação da teoria da desconsideração -- Pessoa jurídica -- Conceito -- Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade pessoal -- Teoria da desconsideração e teoria ultra vires -- Desconsideração e despersonificação -- Origem histórica -- Direito norte-americano -- Teoria disponível apenas a credores da sociedade -- Fatores para aplicação da teoria da desconsideração -- A desconsideração nas companhias abertas e fechadas -- Credores voluntários da sociedade -- Sociedades subcapitalizadas e credores involuntários -- Irregularidade na sociedade -- Confusão entre sócio e sociedade -- Direito brasileiro -- Teoria subjetiva e teoria objetiva da desconsideração -- A desconsideração e a legislação pátria.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 780, p. 47–58, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:23.000Z [ 9523622 ]