Tipo
Artigo de revista
Título
O artigo 404 do código de processo penal e sua aplicabilidade em face da vítima
Data
2000
Ementa

Sumário:O ônus probatório -- Do destino das provas -- Da valoração das provas -- Do limite numérico da prova oral e o poder dispositivo das partes -- Da facultatividade na oitiva da vitíma -- Da possibilidade de desistência da vítima.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 779, p. 464–468, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:22.000Z [ 9523589 ]