Tipo
Artigo de revista
Título
Le Transfert de propriété par l'effet des obligations dans le code civil
Data
2000
Ementa

Resumo:A regra de transferência da propriedade pelo único efeito do consentimento apresenta uma inegável inconveniência prática. De um ponto de vista teórico, é incerto o que os redatores do Código Civil queriam consagrar. Os textos, mantidos na matéria depois de 1804, não são mais que um sincretismo do direito romano, do direito antigo e do pensamento jusnaturalista. Produto de uma longa e caótica evolução doutrinária ao qual as idéias filosóficas não são estranhas, a propriedade foi afetada por uma polissemia que será progressivamente esquecida durante os séculos XIX e XX. Ou as concepções da propriedade influenciam necessariamente os modos de transmissão dos bens. O objeto deste estudo é, então, exumar as raízes históricas da transferência da propriedade pelo efeito de obrigações a fim de determinar a natureza das modalidades jurídicas.

Classificação (CDDir)
342.1232
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]

Publicação: Texto - Francês

 
2000
Revue trimestrielle de droit civil
   Imprenta: Paris, Sirey, 1902.
   Descrição Física: v. ; 24 cm
   Referência: n. 3, p. 477–506, juil./sept., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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