Tipo
Artigo de revista
Título
Il Sentimento religioso nella giurisprudenza costituzionale
Data
2000
Ementa

Sumário:Da religião do Estado à religião da maioria dos italianos -- O artigo 42 do Código Penal e o sentimento religioso da maioria dos italianos na Sentença Nº 39 de 1965 -- As sentenças Nº 14 de 1973 e Nº 188 de 1975 : o sentimento religioso -- A liberdade de religião e a manifestação do pensamento -- A blasfêmia como fenômeno de costume na Sentença Nº 925 de 1988 -- O sentimento religioso na mais recente jurisprudência constitucional : a Sentença Nº 440 de 1995 e 329 de 1997 -- A Sentença Nº 508 de 2000 -- Considerações críticas sobre jurisprudência da Corte sobr sentimento religioso -- A Corte, os legisladores e a tutela do sentimento religioso.

Classificação (CDDir)
341.2724
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 6, p. 4419–4448, nov./dic., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:10.000Z [ 9504337 ]