Cessão de passe de jogador a empresário no Brasil com pagamento em moeda nacional do país, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Cessão de passe de jogador a empresário no Brasil com pagamento em moeda nacional do país

Data

2000

Ementa

Resumo:O autor emite um parecer acerca da alienação posterior dos direitos sobre o passe para clube europeu com recebimento no exterior pelo detentor do passe, tendo por mandatário o diretor da agremiação nacional. Inexistência de entrada ou saída de divisão. Inaplicabilidade à hipótese do Decreto n. 23258 / 1933.

Classificação (CDDir)

342.1451

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 24, n. 177, p. 121–129, jul./ago., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ