Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial
Data
2000
Ementa

Sumário:Noções introdutórias -- Formas de reconhecimento da filiação extramatrimonial -- Negação da paternidade e reconhecimento da filiação -- Alimentos e reconhecimento da filiação -- Reconhecimento da paternidade do nascituro e alimentos -- Eficácia da sentença de investigação da paternidade -- Alguns aspectos novos na filiação extramatrimonial: presunção da paternidade em contrato de união estável; investigação da paternidade e fecundação artificial; reparação civil de danos pela recusa paterna ao reconhecimento voluntário da filiação -- Provas na ação de reconhecimento da filiação: importância da prova; prova direta e indireta; ônus da prova; provas em reconhecimento da filiação extramatrimonial; exame de DNA. Aspectos técnicos e jurídicos -- Considerações finais.

Classificação (CDDir)
342.16323
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Reconhecimento. Formas. Condições. Efeitos [ 342.16323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 71–91, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

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