Tipo
Artigo de revista
Título
Mudança de sexo
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.55523
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo [ 341.55523 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo [ 341.55523 ]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
Referência: v. 24, n. 175, p. 89–94, mar./abr., 2000.
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-28T23:57:41.000Z [ 9479599 ]