Tipo
Artigo de revista
Título
Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 6, p. 30–33, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:10:51.000Z [ 8816046 ]