Taxa de educação e cultura destinada ao custeio de programação cultural e educativa da rádio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Taxa de educação e cultura destinada ao custeio de programação cultural e educativa da rádio e da televisão cultura mantidas pela Fazenda do estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta

Data

2000

Classificação (CDDir)

341.3971

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 8, n. 31, p. 297–308, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD