Tipo
Artigo de revista
Título
O código de processo civil japonês de 1996
Data
2000
Ementa

Sumário:Como ativar e agilizar o processo civil -- Como obter e utilizar provas fora do alcance da parte -- Limitação do recurso para a Suprema Corte -- Criação de um juízo especial de pequenas causas -- Adoção formal do princípio da boa-fé -- Competência especial para causas sobre patentes -- Adoção de uma ação de classe -- Regime das causas para pluralidade de partes -- Proteção da privacidade e de segredos negociais -- Sentença de pagamento parcelado e ação de modificação de julgamento -- Eficiente e justa atividade de esclarecimento pelo Tribunal -- Fixação dos danos em casos difíceis -- Procedimento de conciliação -- Tratamento especial de causas grandes e complexas -- Aceleração do procedimento de apelação -- Aumento do poder dos assessores do Tribunal -- Processo civil internacional -- Representação obrigatória por advogado -- Custas judiciais e honorários advocatícios

Classificação (CDDir)
341.46092
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 25, n. 99, p. 50–73, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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