Tipo
Artigo de revista
Autor
Boiteux, Fernando Netto, 1955
Título
A Cofins e os chamados imóveis próprios
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 52, p. 71–79, jan., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Lei nº 4.068, de 9 de Junho de 1962
 
 
Declara comerciais as empresas de construção, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 2.662, de 3 de Dezembro de 1955
 
 
Concede a subvenção anual de Cr$ 1.300.000,00, durante dez anos consecutivos, ao Colégio Anchieta, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

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