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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Boiteux, Fernando Netto, 1955
Título
A Cofins e os chamados imóveis próprios
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 52, p. 71–79, jan., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Lei nº 4.068, de 9 de Junho de 1962
Declara comerciais as empresas de construção, e dá outras providências.
Lei nº 2.662, de 3 de Dezembro de 1955
Concede a subvenção anual de Cr$ 1.300.000,00, durante dez anos consecutivos, ao Colégio Anchieta, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
2020-10-03T05:10:32.000Z [ 8813335 ]