Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., Limite dos juros e inconstitucionalidade por omissão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Philippsen, Adair

Título

Limite dos juros e inconstitucionalidade por omissão

Data

1999, 1998

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
Descrição Física: 21 v.

   Referência: v. 6, n. 24, p. 46–49, set./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

1999

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 26, n. 75, p. 172–178, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD