Curso de Direito da Universidade de Franca., Ação rescisória e a fazenda pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Márcio Henrique Mendes da

Título

Ação rescisória e a fazenda pública

Data

1999

Ementa

Sumário:A duplicação do prazo para o ingresso de ação rescisória -- Efeitos da declaração de inconstitucionalidade da duplicação do prazo -- Ação rescisória e suspensão da execução da sentença rescindenda.

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.

   Referência: v. 2, n. 3, p. 165–169, nov., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ