Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Borghezan, Miguel
Título
A ação de investigação de paternidade c/c alimentos e o direito à vida
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
1999
Logos veritas: Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra)
Imprenta: Santarém, Pará, Ulbra, 1997.
Referência: n. 3, p. 131–146, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
2020-10-03T05:12:33.000Z [ 8832011 ]