Tipo
Artigo de revista
Título
Antecipação dos Efeitos da Tutela e Satisfatividade
Data
1999
Ementa

Sumário:A Crise da Jurisdição Estatal em Fase da Morosidade do Sistema -- A Tutela Jurisdicional e seus Lineamentos Basilares -- Jurisdição: objetivos e atuação -- Processo -- Tutela Jurisdicional Satisfativa: punitiva, reparativa e preventiva -- Antecipação dos Efeitos da Tutela -- Necessidade do Sistema -- Definição, Perfil e Incidência da Medida Antecipatória -- Medida da Natureza Processual -- Eficácia Mandamental -- Revogacidade e Reversibilidade -- Infungibilidade e Adstrição do Julgador ao Requerimento -- Juízo de Aparência -- Escopo da Antecipação dos Efeitos da Tutela -- A Satifatividade -- Satisfação em Acepção Jurídica -- Características da Satisfação de Direitos -- Ausência de Definitividade e de Coisa Julgada Material -- Antecipação e Satisfação: relação de pre-ordenação.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 88, n. 767, p. 16–45, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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