Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria Geral da Punibilidade
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 24–31, jan./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 
 
 
Concede Indulto, comuta penas e dá outras providências.
 
 
Concede indulto e comuta penas impostas a sentenciados primários e dá providências correlatas.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:05.000Z [ 8809132 ]