Tipo
Artigo de revista
Título
Promessa e compromisso de compra e venda imobiliária
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 39, p. 49–58, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964.
 
 
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao artigo 22, do Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre as escrituras de compromisso de compra e venda de imóveis loteados.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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