Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria de base de cálculo do PIS e do Cofins, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria de base de cálculo do PIS e do Cofins

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.3946

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Restituição de tributos [ 341.3946 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 42, p. 53–61, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ