Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações sobre o principio constitucional do promotor natura
Data
1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista Cearense do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, 1998.
   Descrição Física: 1 v.
   Referência: p. 64–78, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1997
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 1, n. 9, p. 35–40, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:09:46.000Z [ 8806105 ]