Tipo
Revista
Título
Revista Cearense do Ministério Público
Data
1998 [2000, 1998]
Classificação (CDDir)
341.413
Publicação: Texto - Português
1998
Revista Cearense do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, 1998.
Descrição Física: 1 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, 1998.
Descrição Física: 1 v.
Artigos por ano(exibir todos)
2000» Considerações em torno da origem do MP e de suas atribuições naturais / Ednéa Teixeira Magalhães.
v. 2, n. 4, p. 73–81, jan., 2000.
v. 2, n. 4, p. 73–81, jan., 2000.
1998» Súmulas vinculantes: os dois lados da questão / Álvaro Melo Filho.
v. 2, n. 2, p. 25–31, ago., 1998.
» A Lei complementar n. 87/96 e a política de incentivos / Guilherme A. A Alencar.
v. 1, n. 3, p. 81–104, nov., 1998.
» A Reforma do Poder Judiciário / Lilia Maia de Morais.
v. 1, n. 3, p. 96–127, out., 1998.
» O ministério público cearense: ontem hoje e amanhã / Iracema do Vale Holanda.
v. 1, n. 3, p. 135–140, nov., 1998.
» A atuação do mp nos crimes contra a honra / Jarlan Barroso Botelho.
v. 1, n. 3, p. 141–151, nov., 1998.
» Dificuldades na Execução da Multa Imposta em Transação Penal: superveniência da lei n. 9.268/96 em colisão com o art. 85 da lei n. 9.099/95 ; algumas considerações sobre o assunto / Ângela Tereza Gondim Carneiro.
v. 1, n. 3, p. 9–16, nov., 1998.
» Pesquisas eleitorais / José Gerim Mendes Cavalcante.
v. 1, n. 3, p. 153–162, nov., 1998.
» O recurso ex officio em face do CPP e da vigente carta magna de 1988 / José Gusmão Bastos.
v. 1, n. 3, p. 163–167, nov., 1998.
» Controle externo da atividade policial: do discurso à prática / Manuel Pinheiro Freitas.
v. 1, n. 3, p. 169–190, nov., 1998.
» Prisão e liberdade provisória / Marcus Renan Palacio de M. C. dos Santos.
v. 1, n. 3, p. 191–204, nov., 1998.
» A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão / Napoleão Nunes Maia Filho.
v. 1, n. 3, p. 205–221, nov., 1998.
» O autoritarismo como postura contumaz de resistência dos administradores públicos cearenses ao poder judiciário do estado do ceará / Oscar d'Alva e Souza Filho.
v. 1, n. 3, p. 223–239, nov., 1998.
» O direito econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo / Ricardo Luis Sant'Anna de Andrade.
v. 1, n. 3, p. 241–255, nov., 1998.
» O elemento temporal 'noite' como qualificante do crime de violação de domicílio / Ann Celly de Araújo Sampaio.
v. 1, n. 3, p. 17–27, nov., 1998.
» Ministério Público: contributo ao estudo de suas funções / Rogério Lima.
v. 1, n. 3, p. 257–270, nov., 1998.
» A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law" / Roncalli de Freitas Paiva.
v. 1, n. 3, p. 271–284, nov., 1998.
» O jurista e a nova ordem que vem aí / Tarcisio Leitão de Carvalho.
v. 1, n. 3, p. 285–291, nov., 1998.
» Dicção poética na prosa jurídica / Vasco Damasceno Weyne.
v. 1, n. 3, p. 303–318, nov., 1998.
» Tridimensionalidade axiológica do direito / Arnaldo Vasconcelos.
v. 1, n. 3, p. 29–36, nov., 1998.
» O cabimento dos honorários advocatícios em ação mandamental / Cristiano Chaves de Farias.
v. 1, n. 3, p. 37–48, nov., 1998.
» Os fenômenos da espiritualidade e suas repercussões na ordem jurídica penal / Edilson Santana Gonçalves.
v. 1, n. 3, p. 49–63, nov., 1998.
» A atividade jurisdicional e a racionalização da justiça / Francisco de Assis Filgueira Mendes.
v. 1, n. 3, p. 65–79, nov., 1998.
» A reforma constitucional econômica / Guilherme A. A Alencar.
v. 1, n. 2, p. 95–103, ago., 1998.
» Vídeo política / José Gerim Mendes Cavalcante.
v. 1, n. 2, p. 105–110, ago., 1998.
» Do recurso de apelação: 1º ciclo de estudos jurídicos / José Wilson Furtado.
v. 1, n. 2, p. 111–122, ago., 1998.
» Cooperativa de trabalho / Marcelo Pinto.
v. 1, n. 2, p. 123–129, ago., 1998.
» Atuação do promotor de justiça segundo a Lei falimentar: Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945 / Maria Magnólia Barbosa da Silva.
v. 1, n. 2, p. 131–137, ago., 1998.
» O Ministério público como agente político da soberania do Estado democrático e poder informal da sociedade civil / Oscar d'Alva e Souza Filho.
v. 1, n. 2, p. 139–147, ago., 1998.
» Apropriação indébita x sonegação fiscal: uma proposta para reformulação do código penal / Abel F Lopes Filho.
v. 1, n. 2, p. 9–15, ago., 1998.
» Uma abordagem da ética profissional / Oswaldo Evandro Carneiro Martins.
v. 1, n. 2, p. 149–168, ago., 1998.
» Denúncia a nação: a destruição do estado constitucional pela emenda do plebiscito e da constituinte; carta aberta ao Deputado Almino Afonso / Paulo Bonavides.
v. 1, n. 2, p. 169–187, ago., 1998.
» Breves considerações acerca do pensamento kelseniano / Ricardo Luis Sant'Anna de Andrade.
v. 1, n. 2, p. 189–204, ago., 1998.
» Rediscutindo a teoria do 'poder' de polícia administrativa / Rogério Silva Lima.
v. 1, n. 2, p. 205–228, ago., 1998.
» Perspectivas de positivismo / Alfredo Ricardo Holanda Machado.
v. 1, n. 2, p. 17 –23, ago., 1998.
» Controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos / Rosemary Brasileiro.
v. 1, n. 2, p. 229–232, ago., 1998.
» A prerrogativa de portar arma de defesa / Silvio de Albuquerque Mota.
v. 1, n. 2, p. 233–248, ago., 1998.
» Do privilégio universal do crédito trabalhista / Tarcisio Leitão de Carvalho.
v. 1, n. 2, p. 249–254, ago., 1998.
» Da elaboração da sentença / Valdsen da Silva Alves Pereira.
v. 1, n. 2, p. 255–271, ago., 1998.
» Aesfinge do direito e os enigmas de Joyce / Vasco Damasceno Weyne.
v. 1, n. 2, p. 273–277, ago., 1998.
» Breve apreciação crítica sobre o 12. Congresso Nacional do MP / Zélia Maria Moraes Rocha.
v. 1, n. 2, p. 279–283, ago., 1998.
» A necessidade de reforma do juri popular, como forma de compatibilização e aprimoramento de seu mecanismo ao estado democrático de direito / Ana Claúdia de Morais.
v. 1, n. 2, p. 33–38, ago., 1998.
» A necessidade do contraditório no inquérito policial como afirmação democrática do direito de defesa / Ann Celly de Araújo Sampaio.
v. 1, n. 2, p. 39–43, ago., 1998.
» Crimes de responsabilidade / Ângela Tereza Gondim Carneiro, Luiz Antônio Abrantes Pequeno.
v. 1, n. 2, p. 45–57, ago., 1998.
» Nenhum sistema de direito positivo pode jamais afastar o direito natural / Arnaldo Vasconcelos.
v. 1, n. 2, p. 59–64, ago., 1998.
» Introdução compreensiva ao direito penal / Edilson Santana Gonçalves.
v. 1, n. 2, p. 65–72, ago., 1998.
» Princípios norteadores da justa causa / Emmanuel Teófilo Furtado.
v. 1, n. 2, p. 73–87, ago., 1998.
» Da necessidade de motivação da decisão de recebimento da acusação / Fernando Luiz Ximenes Rocha.
v. 1, n. 2, p. 89–93, ago., 1998.
» Lei de Arbitragem: reflexões críticas / José de Albuquerque Rocha.
v. 1, n. 1, p. 99–114, abr., 1998.
» O recurso ex-offício no processo penal e a privatividade ministerial instituída pelo art. 129, inciso I, da Constituição Federal / Hugo Pereira.
v. 1, p. 178–204, 1998.
» Vítima, justiça criminal e cidadania / Lélio Braga Calhau.
p. 127–131, 1998.
» O princípio da igualdade das partes e os privilégios da fazenda pública / Zélia Maria Moraes Rocha.
p. 127–132, 1998.
» A revisão constitucional e o tribunal sdministrativo / Valdsen da Silva Alves Pereira.
p. 133–171, 1998.
» Positivação dos direitos humanos / Luciano Percicotti.
p. 205–222, 1998.
» Brocardos Latinos e Linguagem Judicial / Marcelo Pinto.
p. 223–228, 1998.
» Fundamentos da Acusação / Edilson Santana Gonçalves.
p. 229–248, 1998.
» Discurso em torno dos direitos: positivo, natural e alternativo / Oscar d'Alva e Souza Filho.
p. 249–256, 1998.
» Da Imprescindibilidade do Direito Natural Como Modelo do Direito Positivo / Arnaldo Vasconcelos.
p. 249–256, 1998.
» O poder judiciário e o parágrafo único do art. 1º da Constituição do Brasil / Paulo Bonavides.
p. 11–30, 1998.
» O ICMS antecipado e a crônica da morte anunciada / Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
p. 291–303, 1998.
» Responsabilidade Civil: a questão do dolo e da culpa / Rosemary Brasileiro.
p. 31–35, 1998.
» A atuação do ministério público nos processos judiciais de família / Ana Lúcia Oliveira.
p. 36–45, 1998.
» Discurso do professor Marcelo Rebelo de Sousa saudando o professor Paulo Bonavides / Marcelo Rebelo de Sousa.
p. 46–51, 1998.
» O Ministério Público Como Agente da Atividade Punitiva do Estado / Abel F Lopes Filho.
p. 52–63, 1998.
» Algumas considerações sobre o principio constitucional do promotor natura / Benon Linhares Neto.
p. 64–78, 1998.
» Fundamentos Filosóficos e Linguísticos de uma Antiga Disputa / Vasco Damasceno Weyne.
p. 79–84, 1998.
» Novo Contrato por Prazo Determinado / Tarcisio Leitão de Carvalho.
p. 85–90, 1998.
» A propósito do ensino jurídico no Brasil: histórico e crise; dignose e revitalização; propostas / Francisco de Assis Filgueira Mendes.
p. 85–90, 1998.
» Justificação judicial / José Valdemiro de Melo.
p. 91–96, 1998.
v. 2, n. 2, p. 25–31, ago., 1998.
» A Lei complementar n. 87/96 e a política de incentivos / Guilherme A. A Alencar.
v. 1, n. 3, p. 81–104, nov., 1998.
» A Reforma do Poder Judiciário / Lilia Maia de Morais.
v. 1, n. 3, p. 96–127, out., 1998.
» O ministério público cearense: ontem hoje e amanhã / Iracema do Vale Holanda.
v. 1, n. 3, p. 135–140, nov., 1998.
» A atuação do mp nos crimes contra a honra / Jarlan Barroso Botelho.
v. 1, n. 3, p. 141–151, nov., 1998.
» Dificuldades na Execução da Multa Imposta em Transação Penal: superveniência da lei n. 9.268/96 em colisão com o art. 85 da lei n. 9.099/95 ; algumas considerações sobre o assunto / Ângela Tereza Gondim Carneiro.
v. 1, n. 3, p. 9–16, nov., 1998.
» Pesquisas eleitorais / José Gerim Mendes Cavalcante.
v. 1, n. 3, p. 153–162, nov., 1998.
» O recurso ex officio em face do CPP e da vigente carta magna de 1988 / José Gusmão Bastos.
v. 1, n. 3, p. 163–167, nov., 1998.
» Controle externo da atividade policial: do discurso à prática / Manuel Pinheiro Freitas.
v. 1, n. 3, p. 169–190, nov., 1998.
» Prisão e liberdade provisória / Marcus Renan Palacio de M. C. dos Santos.
v. 1, n. 3, p. 191–204, nov., 1998.
» A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão / Napoleão Nunes Maia Filho.
v. 1, n. 3, p. 205–221, nov., 1998.
» O autoritarismo como postura contumaz de resistência dos administradores públicos cearenses ao poder judiciário do estado do ceará / Oscar d'Alva e Souza Filho.
v. 1, n. 3, p. 223–239, nov., 1998.
» O direito econômico como fator de conciliação entre o liberalismo e o socialismo / Ricardo Luis Sant'Anna de Andrade.
v. 1, n. 3, p. 241–255, nov., 1998.
» O elemento temporal 'noite' como qualificante do crime de violação de domicílio / Ann Celly de Araújo Sampaio.
v. 1, n. 3, p. 17–27, nov., 1998.
» Ministério Público: contributo ao estudo de suas funções / Rogério Lima.
v. 1, n. 3, p. 257–270, nov., 1998.
» A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law" / Roncalli de Freitas Paiva.
v. 1, n. 3, p. 271–284, nov., 1998.
» O jurista e a nova ordem que vem aí / Tarcisio Leitão de Carvalho.
v. 1, n. 3, p. 285–291, nov., 1998.
» Dicção poética na prosa jurídica / Vasco Damasceno Weyne.
v. 1, n. 3, p. 303–318, nov., 1998.
» Tridimensionalidade axiológica do direito / Arnaldo Vasconcelos.
v. 1, n. 3, p. 29–36, nov., 1998.
» O cabimento dos honorários advocatícios em ação mandamental / Cristiano Chaves de Farias.
v. 1, n. 3, p. 37–48, nov., 1998.
» Os fenômenos da espiritualidade e suas repercussões na ordem jurídica penal / Edilson Santana Gonçalves.
v. 1, n. 3, p. 49–63, nov., 1998.
» A atividade jurisdicional e a racionalização da justiça / Francisco de Assis Filgueira Mendes.
v. 1, n. 3, p. 65–79, nov., 1998.
» A reforma constitucional econômica / Guilherme A. A Alencar.
v. 1, n. 2, p. 95–103, ago., 1998.
» Vídeo política / José Gerim Mendes Cavalcante.
v. 1, n. 2, p. 105–110, ago., 1998.
» Do recurso de apelação: 1º ciclo de estudos jurídicos / José Wilson Furtado.
v. 1, n. 2, p. 111–122, ago., 1998.
» Cooperativa de trabalho / Marcelo Pinto.
v. 1, n. 2, p. 123–129, ago., 1998.
» Atuação do promotor de justiça segundo a Lei falimentar: Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945 / Maria Magnólia Barbosa da Silva.
v. 1, n. 2, p. 131–137, ago., 1998.
» O Ministério público como agente político da soberania do Estado democrático e poder informal da sociedade civil / Oscar d'Alva e Souza Filho.
v. 1, n. 2, p. 139–147, ago., 1998.
» Apropriação indébita x sonegação fiscal: uma proposta para reformulação do código penal / Abel F Lopes Filho.
v. 1, n. 2, p. 9–15, ago., 1998.
» Uma abordagem da ética profissional / Oswaldo Evandro Carneiro Martins.
v. 1, n. 2, p. 149–168, ago., 1998.
» Denúncia a nação: a destruição do estado constitucional pela emenda do plebiscito e da constituinte; carta aberta ao Deputado Almino Afonso / Paulo Bonavides.
v. 1, n. 2, p. 169–187, ago., 1998.
» Breves considerações acerca do pensamento kelseniano / Ricardo Luis Sant'Anna de Andrade.
v. 1, n. 2, p. 189–204, ago., 1998.
» Rediscutindo a teoria do 'poder' de polícia administrativa / Rogério Silva Lima.
v. 1, n. 2, p. 205–228, ago., 1998.
» Perspectivas de positivismo / Alfredo Ricardo Holanda Machado.
v. 1, n. 2, p. 17 –23, ago., 1998.
» Controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos / Rosemary Brasileiro.
v. 1, n. 2, p. 229–232, ago., 1998.
» A prerrogativa de portar arma de defesa / Silvio de Albuquerque Mota.
v. 1, n. 2, p. 233–248, ago., 1998.
» Do privilégio universal do crédito trabalhista / Tarcisio Leitão de Carvalho.
v. 1, n. 2, p. 249–254, ago., 1998.
» Da elaboração da sentença / Valdsen da Silva Alves Pereira.
v. 1, n. 2, p. 255–271, ago., 1998.
» Aesfinge do direito e os enigmas de Joyce / Vasco Damasceno Weyne.
v. 1, n. 2, p. 273–277, ago., 1998.
» Breve apreciação crítica sobre o 12. Congresso Nacional do MP / Zélia Maria Moraes Rocha.
v. 1, n. 2, p. 279–283, ago., 1998.
» A necessidade de reforma do juri popular, como forma de compatibilização e aprimoramento de seu mecanismo ao estado democrático de direito / Ana Claúdia de Morais.
v. 1, n. 2, p. 33–38, ago., 1998.
» A necessidade do contraditório no inquérito policial como afirmação democrática do direito de defesa / Ann Celly de Araújo Sampaio.
v. 1, n. 2, p. 39–43, ago., 1998.
» Crimes de responsabilidade / Ângela Tereza Gondim Carneiro, Luiz Antônio Abrantes Pequeno.
v. 1, n. 2, p. 45–57, ago., 1998.
» Nenhum sistema de direito positivo pode jamais afastar o direito natural / Arnaldo Vasconcelos.
v. 1, n. 2, p. 59–64, ago., 1998.
» Introdução compreensiva ao direito penal / Edilson Santana Gonçalves.
v. 1, n. 2, p. 65–72, ago., 1998.
» Princípios norteadores da justa causa / Emmanuel Teófilo Furtado.
v. 1, n. 2, p. 73–87, ago., 1998.
» Da necessidade de motivação da decisão de recebimento da acusação / Fernando Luiz Ximenes Rocha.
v. 1, n. 2, p. 89–93, ago., 1998.
» Lei de Arbitragem: reflexões críticas / José de Albuquerque Rocha.
v. 1, n. 1, p. 99–114, abr., 1998.
» O recurso ex-offício no processo penal e a privatividade ministerial instituída pelo art. 129, inciso I, da Constituição Federal / Hugo Pereira.
v. 1, p. 178–204, 1998.
» Vítima, justiça criminal e cidadania / Lélio Braga Calhau.
p. 127–131, 1998.
» O princípio da igualdade das partes e os privilégios da fazenda pública / Zélia Maria Moraes Rocha.
p. 127–132, 1998.
» A revisão constitucional e o tribunal sdministrativo / Valdsen da Silva Alves Pereira.
p. 133–171, 1998.
» Positivação dos direitos humanos / Luciano Percicotti.
p. 205–222, 1998.
» Brocardos Latinos e Linguagem Judicial / Marcelo Pinto.
p. 223–228, 1998.
» Fundamentos da Acusação / Edilson Santana Gonçalves.
p. 229–248, 1998.
» Discurso em torno dos direitos: positivo, natural e alternativo / Oscar d'Alva e Souza Filho.
p. 249–256, 1998.
» Da Imprescindibilidade do Direito Natural Como Modelo do Direito Positivo / Arnaldo Vasconcelos.
p. 249–256, 1998.
» O poder judiciário e o parágrafo único do art. 1º da Constituição do Brasil / Paulo Bonavides.
p. 11–30, 1998.
» O ICMS antecipado e a crônica da morte anunciada / Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
p. 291–303, 1998.
» Responsabilidade Civil: a questão do dolo e da culpa / Rosemary Brasileiro.
p. 31–35, 1998.
» A atuação do ministério público nos processos judiciais de família / Ana Lúcia Oliveira.
p. 36–45, 1998.
» Discurso do professor Marcelo Rebelo de Sousa saudando o professor Paulo Bonavides / Marcelo Rebelo de Sousa.
p. 46–51, 1998.
» O Ministério Público Como Agente da Atividade Punitiva do Estado / Abel F Lopes Filho.
p. 52–63, 1998.
» Algumas considerações sobre o principio constitucional do promotor natura / Benon Linhares Neto.
p. 64–78, 1998.
» Fundamentos Filosóficos e Linguísticos de uma Antiga Disputa / Vasco Damasceno Weyne.
p. 79–84, 1998.
» Novo Contrato por Prazo Determinado / Tarcisio Leitão de Carvalho.
p. 85–90, 1998.
» A propósito do ensino jurídico no Brasil: histórico e crise; dignose e revitalização; propostas / Francisco de Assis Filgueira Mendes.
p. 85–90, 1998.
» Justificação judicial / José Valdemiro de Melo.
p. 91–96, 1998.
2023-01-28T22:20:37.000Z [ 9281485 ]