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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Melo Filho, Álvaro, 1947
Título
Súmulas vinculantes
Data
1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista Cearense do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, 1998.
Descrição Física: 1 v.
Referência: v. 2, n. 2, p. 25–31, ago., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
1997
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 22, n. 87, p. 103–109, jul./set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-28T23:51:19.000Z [ 9463254 ]