A execução das penas restritivas de direitos descumpridas no regime da Lei n. 9.099/95 e outras questões controvertidas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Duarte, Mauricio Alves

Título

A execução das penas restritivas de direitos descumpridas no regime da Lei n. 9.099/95 e outras questões controvertidas

Data

1998, 1997

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

1998

ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.

   Referência: v. 18, n. 5, p. 80–77, 6 fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

1997

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 24, n. 70, p. 316–324, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD