Ministério da Previdência e Assistência Social., Responsabilidade solidária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Milton Luiz Gazaniga de

Título

Responsabilidade solidária

Data

1998

Ementa

Sumário:Conceito solidariedade -- A responsabilidade solidária no âmbito da Previdência -- O que é benefício de ordem -- As decisões judiciais negando vigência às normas supra anotadas -- Procedimento que devem ser seguidos para boa aplicação da responsabilidade solidária.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
Descrição Física: 8 v. ; 21 cm

   Referência: v. 5, n. 3, p. 73–81, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST