Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade solidária
Data
1998
Ementa

Sumário:Conceito solidariedade -- A responsabilidade solidária no âmbito da Previdência -- O que é benefício de ordem -- As decisões judiciais negando vigência às normas supra anotadas -- Procedimento que devem ser seguidos para boa aplicação da responsabilidade solidária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da Procuradoria Geral do INSS / Ministério da Previdência e Assistência Social.
   Imprenta: Brasília, MPAS, 1993.
   Descrição Física: 8 v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 3, p. 73–81, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

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